O Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis inspira-se em esforços anteriores para enfrentar ameaças globais através de acordos internacionais, como o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares. Vamos explorar as conexões entre o Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis e o Tratado de Proibição de Minas:
1. Propósito comum:
- Ambos os tratados visam a prevenir a proliferação (propagação) de materiais ou práticas perigosas.
- O Tratado de Proibição de Minas, ou Tratado de Ottawa, procura eliminar as minas terrestres antipessoal em nível mundial. Proíbe a utilização, produção, armazenamento e transferência dessas armas mortais.
- Da mesma forma, o Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis visa a impedir a expansão da exploração e produção de combustíveis fósseis, alinhando-se com as metas do Acordo Climático de Paris
2. Cooperação global:
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- O sucesso dos tratados globais reside na ação coletiva e cooperação entre as nações.
- O Tratado de Proibição de Minas demonstrou que negociações ágeis e um amplo apoio podem levar a soluções eficazes.
- O Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis está ganhando ímpeto, com um bloco de 13 estados-nação (incluindo Colômbia, Vanuatu, Tuvalu, Fiji e outros) que pedem um mandato de negociação para discutir a expansão dos combustíveis fósseis no sistema das Nações Unidas.
3. Movimento da sociedade civil:
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- Ambos os tratados se apoiam em movimentos da sociedade civil que pressionam os governos a agir.
- A mobilização, as campanhas de sensibilização e o apoio público são cruciais para o avanço desses tratados.
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Em suma, embora tratem de diferentes ameaças (minas terrestres vs. combustíveis fósseis), ambos os tratados exemplificam o poder da cooperação internacional e a necessidade de medidas urgentes para proteger as pessoas e a Terra.
Observação: “Tratado de Proibição de Minas Antipessoal” é a forma simples pela qual é chamada a Convenção sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sua Destruição de 1997, conhecida informalmente como Tratado de Ottawa ou Convenção sobre a Proibição de Minas Antipessoal, e visa a eliminar as minas terrestres antipessoal (APLs, na sigla em inglês) em todo o mundo.
Fontes consultadas